O futuro do licenciamento ambiental no Brasil

Futuro promete garantia de obras com qualidade

A entrada da ministra, Izabelle Teixeira, no Ministério do Meio Ambiente, deixou evidente que grandes mudanças ocorrerão no processo de licenciamento brasileiro.

Ainda no ano passado, foram publicadas sete portarias, com a finalidade de dar clareza ao processo de licenciamento para obras de infraestrutura no país. Este investimento não poderia vir em melhor hora. Com a proximidade dos grandes eventos esportivos no Brasil, o governo precisa se preparar com agilidade e acima de tudo, qualidade.

Mas, o que promete ser o grande divisor de águas entre as empresas que realizam o EIA-RIMA, será a criação de um banco de dados sobre a qualidade e o desempenho dos estudos ambientais, do IBAMA. A intenção é acima de tudo evitar que empresas produzam relatórios de má qualidade continuem no mercado.

Infelizmente é comum encontrar relatórios de péssima qualidade. Alguns profissionais aceitam maquiar os impactos ambientais, visando à diminuição dos custos. As mudanças trazidas com a nova gestão permitirão que o processo ocorra de forma mais clara, beneficiando os grandes profissionais.

Para a elaboração de um EIA-RIMA é necessário uma equipe multidisciplinar que conheça as realidades a serem atingidas/alteradas e saiba tratar de forma profissional e consciente as características e peculiaridades de cada projeto. Isso possibilita um diagnóstico real, identificando os possíveis impactos causados pela implantação do futuro empreendimento e acima de tudo, propondo programas ambientais que visem prevenir, compensar ou mitigar tais impactos.