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Como obter licenciamento ambiental para obras

Conheça como funciona o trabalho de uma Consultoria Ambiental, que dá suporte na obtenção das licenças de órgãos de Meio Ambiente municipais, estaduais e federais.

Com o objetivo de exercer controle prévio sobre empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, o licenciamento ambiental é obrigatório no Brasil. Assim, os órgãos licenciadores acompanham empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental, viabilizando a sua implantação e operação através de licenças.


Durante o processo de licenciamento ambiental são realizados estudos que visam caracterizar o futuro empreendimento e o ambiente onde se pretende instalá-lo. Segundo o sócio diretor da Ambiotech Consultoria, Daniel Macedo Neto, para garantir a obtenção das licenças ambientais, uma ajuda especializada minimiza os riscos para o empreendedor. “Para que o processo seja aprovado é necessário conhecer muito bem a obra, estudar e entender tudo que é preciso para elaborar os documentos. Assim, a proposta pode ser autorizada de uma só vez, evitando retrabalho junto ao órgão licenciador”, alerta o diretor.



Desafios

Um dos principais desafios para obter a licença ambiental atualmente no país é a falta de mão de obra nos órgãos públicos que analisam os pedidos. “A falta do pessoal especializado e a grande quantidade de projetos que chegam até eles causam demora na análise, conta o diretor, que também afirma haver falta de critérios específicos para envio dos documentos. “Não existe uma regra, um cronograma que possa ser seguido para emitir os documentos necessários. Temos uma lista, mas não um roteiro que facilite a emissão dos documentos. Por isso, a experiência do consultor faz toda diferença na obtenção das licenças. Nós, da Ambiotech, buscamos garantir que estes processos sejam aprovados o mais rápido possível, para que o empreendimento possa estar com todos os seus licenciamentos em dia para iniciar a construção”, ressalta.

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